A política de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) da OGC ajuda a minimizar a possibilidade de violação inadvertida dos DPI de Membros e terceiros que usam ou implementam quaisquer Padrões da OGC.

As políticas de DPI da OGC refletem a corrente principal das melhores práticas atuais de definição de padrões.

Em 16 de dezembro de 2021, o Conselho de Administração da OGC aprovou uma Política de Direitos de Propriedade Intelectual alterada , que entrou em vigor em 20 de fevereiro de 2022.